A Polícia da República de Moçambique (PRM) contabilizou 25.117 detenções motivadas por infracções migratórias ao longo de um período de cinco semanas, compreendido entre setembro e outubro de 2026. O volume representa cerca de 95% de todas as detenções realizadas pela corporação no país durante o intervalo em análise, de acordo com o balanço operacional do órgão.
Detalhamento do Volume Operacional e Estatísticas
No período global em análise, as autoridades policiais efetuaram 26.538 detenções, o que corresponde a uma média semanal de aproximadamente 5.308 indivíduos detidos. Do total geral, 25.117 casos decorreram diretamente de infracções às normas de migração, enquanto as restantes detenções estiveram associadas a outras tipologias criminais.
O levantamento semanal indica que, entre 19 e 25 de setembro, foram detidas 5.237 pessoas, das quais 4.757 devido a violações de fronteira. Na semana subsequente, de 26 de setembro a 2 de outubro, o número global de detidos subiu para 5.516, registando-se 5.237 por ilícitos migratórios.
Entre 3 e 9 de outubro, a corporação somou 5.366 detenções, sendo 5.237 relacionadas com infracções fronteiriças. Na semana seguinte, contabilizaram-se 5.250 detenções no total, incluindo 5.012 por violação de migração. Por fim, entre 24 e 30 de outubro, as forças de ordem detiveram 5.169 indivíduos, dos quais 4.874 por infrações transfronteiriças.
Estes dados refletem uma média superior a cinco mil detenções por semana motivadas por irregularidades migratórias. Os registos operacionais não especificam as nacionalidades dos visados nem a tipologia exata das infrações cometidas. Em termos comparativos, os dados históricos relativos ao ano de 2025 indicavam uma média semanal superior a 600 detenções por violação de fronteiras.
Reforço da Gestão Migratória e Modernização do SENAMI
Numa intervenção recente proferida no Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), o Ministro do Interior, Paulo Chachine, sublinhou a necessidade imperiosa de consolidação de um modelo de gestão migratória eficiente, capaz de articular as necessidades dos cidadãos, investidores e turistas com os imperativos de segurança nacional.
“Os cidadãos esperam eficiência, os investidores esperam previsibilidade, os turistas esperam facilitação e o Estado espera segurança. Estas expectativas devem ser reconciliadas através de uma gestão migratória profissional e guiada pelo interesse público”, afirmou Paulo Chachine.
O titular da pasta do Interior defendeu a transformação do SENAMI numa instituição mais moderna, profissional e capacitada para assegurar a proteção dos postos de travessia, combater a criminalidade associada às migrações e elevar a qualidade do atendimento público.
Na mesma ocasião, o ministro alertou para o reforço da fiscalização interna, mencionando a deteção de um caso ocorrido este ano em que funcionários foram suspeitos de facilitação ilegal de procedimentos migratórios. Paulo Chachine reforçou a importância de intensificar a vigilância nos pontos fronteiriços mais vulneráveis e acelerar a digitalização de processos, visando conter riscos de falsificação e contrafação de documentos de viagem.
Coordenação Operacional e Controlo Fronteiriço
As ações que culminaram neste volume de detenções foram conduzidas pela PRM em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), cobrindo diversas regiões do território moçambicano.
Moçambique partilha fronteiras terrestres com seis países — Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, Eswatini e África do Sul —, o que coloca o controlo do fluxo transfronteiriço no centro das prioridades permanentes do setor de segurança. Apesar do elevado número de indivíduos detidos, a PRM classificou a situação operacional do país como “relativamente calma e sob controlo”, destacando a continuidade das operações de manutenção da ordem pública, prevenção da criminalidade e fiscalização migratória.
