O Governo de Moçambique anunciou na quinta-feira, 5 de Novembro, que prevê lançar, no prazo dos próximos 90 dias, a Plataforma Nacional de Monitoria da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento. A ferramenta foi concetualizada para rastrear o cumprimento dos compromissos assumidos para acelerar o desenvolvimento económico e social do país.
Indicadores e Desagregação Territorial
Durante o encerramento da Conferência sobre População e Desenvolvimento, em Maputo, o ministro do Planeamento e Desenvolvimento, Salim Valá, explicou que o novo instrumento integrará um painel de indicadores focados no dividendo demográfico. Entre as métricas monitorizadas estarão as taxas de fertilidade na adolescência, casamentos prematuros, frequência no ensino secundário, jovens fora do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, emprego jovem e mortalidade materna.
Numa primeira fase, os dados serão desagregados por província. Contudo, após a realização do Censo de 2027, a cobertura será alargada ao nível distrital, o que permitirá às autoridades identificar disparidades territoriais com precisão e direcionar intervenções públicas prioritárias.
Sistema de Classificação por Cores e Transparência
A execução das metas será avaliada por meio de um sistema de classificação codificado por cores — verde, amarelo e vermelho —, permitindo apurar com rigor o nível de cumprimento de cada medida com base em estatísticas oficiais.
Segundo Salim Valá, os progressos alcançados serão apresentados anualmente numa sessão pública do Observatório do Desenvolvimento. O espaço reunirá representantes do Governo, sociedade civil, academia, setor privado, parceiros de cooperação, juventude e organizações femininas.
Integração Orçamental e Censo Digital de 2027
Está também em elaboração o Consenso ou Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, documento que vai consolidar um conjunto delimitado de compromissos. Cada meta terá uma entidade responsável atribuída, prazo de execução, indicadores específicos, linha de base, meta quantificável e alocação orçamental.
Paralelamente, o Executivo pretende acelerar a revisão da Política Nacional de População, garantindo que as prioridades definidas sejam incorporadas nos instrumentos de planeamento e orçamentação do Estado, incluindo o Quadro Fiscal de Médio Prazo e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
O ministro destacou ainda a relevância estratégica do Censo de 2027, que será o primeiro recenseamento totalmente digital na história do país, prevendo-se a divulgação dos resultados num período máximo de seis meses após a sua conclusão. Para Salim Valá, a integração das projeções populacionais no planeamento nacional é fundamental para fundamentar decisões sobre a construção de escolas, formação de professores, expansão de unidades sanitárias e infraestruturas, garantindo que a oferta de serviços públicos acompanhe o crescimento demográfico.
