O stock total da dívida pública do Governo Central de Moçambique atingiu o montante de 1.137.869,18 milhões de Meticais até ao dia 30 de Setembro último. Os dados, constantes do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) relativo ao terceiro trimestre, indicam um crescimento de 20.494,87 milhões de Meticais quando comparado com o valor acumulado no primeiro semestre do corrente ano.
Dívida interna cresce 20,9% com reclassificação de obrigações
A evolução ascendente do endividamento público foi determinada sobretudo pelo aumento de 20,9% registado na dívida interna. Este comportamento decorre da reclassificação da dívida junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), que transitou da categoria de externa para interna após o adiantamento efetuado pelo Banco de Moçambique para a sua amortização. Adicionalmente, concorreram para este incremento a rolagem de juros das Obrigações do Tesouro em leilões de troca e a emissão de novos títulos mediante a Facilidade de Crédito do Banco Central.
Com este cenário, a dívida interna situou-se em 573.607,2 milhões de Meticais até ao final de Setembro, sendo que as Obrigações do Tesouro representavam a maior fatia desta carteira, com um peso de 50,4%.
Redução no endividamento externo e captação de recursos
Por sua vez, a dívida externa fixou-se em 564.261,9 milhões de Meticais no fecho do terceiro trimestre, registando uma redução de 8,3%. O decréscimo é explicado pela reclassificação contabilística mencionada e pela amortização de créditos que se venceram ao longo do período. No âmbito externo, a dívida multilateral manteve-se como a componente dominante, representando 49,6% do total.
Em paralelo com o desempenho do stock existente, o Ministério das Finanças manteve a mobilização de novos recursos financeiros no mercado internacional, contabilizando um total de 1.041.694.731,60 USD angariados até 30 de Setembro para o financiamento de projectos de desenvolvimento.
Donativos e empréstimos contratados
Da verba global captada, o montante de 1.011.353.578,60 USD deu entrada no país sob a forma de donativos a fundo perdido, concedidos maioritariamente pelo Banco Mundial, com 901.300.000,00 USD, e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), com 110.053.578,60 USD.
Além dos donativos, o Governo formalizou dois novos empréstimos concessionais no valor conjunto de 30.341.153,00 USD. O primeiro acordo de crédito, celebrado com o BADEA no montante de 20.000.000,00 USD, destina-se ao financiamento do projecto de construção de duas escolas primárias localizadas nas províncias de Nampula e Tete. O segundo financiamento, no valor de 10.341.153,00 USD, assinado com o BAD, será alocado às obras da segunda fase da Estrada Mueda-Negomano, na província de Cabo Delgado.
