Moçambique lança plataforma electrónica 2.0 para modernizar o licenciamento ambiental

A Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) lançou esta segunda-feira, na cidade de Maputo, a versão 2.0 do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA). A plataforma electrónica foi concebida para modernizar e conferir maior eficiência à gestão de todos os processos ligados ao licenciamento ambiental no país.

Segundo a imprensa local, a apresentação da ferramenta decorreu durante o workshop nacional sob o tema “Modernização do Licenciamento Ambiental em Moçambique”, um encontro que juntou representantes de instituições públicas, do sector privado, consultores, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.

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A nova versão do sistema permite gerir electronicamente todas as fases do processo, desde a submissão dos pedidos até à emissão final das licenças, cobrindo igualmente as acções de monitorização, auditoria e fiscalização. A digitalização elimina a necessidade de apresentação presencial de documentos físicos e viabiliza que consultores e auditores efectuem o seu registo e renovação directamente através da internet.

Do ponto de vista da administração pública, o sistema permite centralizar a informação, reforçar a rastreabilidade dos expedientes e aprimorar a articulação entre os diversos intervenientes governamentais. O SGLA 2.0 resulta de uma evolução do portal lançado em 2022 no âmbito do Projecto CONNECT, sendo actualizado pela DINAMC em parceria com a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e a Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, através do Programa COMBO+.