Moçambique atinge Nível de Maturidade 3 na regulação de medicamentos e vacinas
Moçambique alcançou o Nível de Maturidade 3 (ML3) no sistema de regulação atribuído pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A distinção consolida o País como o primeiro africano de língua oficial portuguesa e o décimo no continente a atingir este patamar, reservado a sistemas estáveis, funcionais e integrados.
A classificação foi atribuída à Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme). Com o novo nível, o organismo moçambicano demonstra capacidade para exercer as principais funções de supervisão de medicamentos e vacinas, garantindo a sua conformidade com os padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos.
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De acordo com a directora-geral adjunta interina da OMS, Sylvie Briand, a conquista resulta de um investimento sustentado na capacidade regulatória nacional. A responsável destacou que sistemas regulatórios robustos fortalecem a confiança da população nos produtos de saúde e permitem aos países responder com maior eficácia aos desafios sanitários em constante evolução.
A atribuição do nível ML3 é fruto de anos de reforço institucional da Anarme com apoio técnico da OMS, através da ferramenta Global Benchmarking Tool (GBT). Este instrumento avalia o desempenho em áreas como autorização de produtos, inspecções, vigilância de mercado, farmacovigilância e controlo laboratorial.
A experiência de Moçambique é igualmente apontada como uma referência para outros países africanos de língua portuguesa, podendo impulsionar o fortalecimento do sistema regulatório continental no âmbito das iniciativas da Agência Africana de Medicamentos.
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