Justiça apreende 44 imóveis e dois milhões de meticais no caso INSS
O Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), anunciou a apreensão de 44 imóveis, dois milhões de meticais, sete dispositivos móveis e dois computadores no âmbito do processo-crime que envolve o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A informação foi avançada em Maputo pelo porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam. Segundo a fonte, o processo número 57/11/P/GCCC/2025 conta actualmente com sete arguidos — seis pessoas singulares, das quais cinco estão detidas e uma em liberdade, além de uma pessoa colectiva. O caso continua sob investigação e em segredo de justiça.
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Os indiciados são acusados da prática dos crimes de falsificação de documentos, associação criminosa, gestão danosa, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, peculato e branqueamento de capitais. Entre os visados no processo consta o antigo director-geral da instituição, Joaquim Siúta, indiciado pelo desvio de 510 milhões de meticais.
Na mesma ocasião, o porta-voz do GCCC prestou informações sobre o desvio de verbas do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), no distrito de Mecuburi, província de Nampula. O processo-crime número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024 envolve 143 arguidos, dos quais 131 são professores que exerciam a função de directores de escolas, além de técnicos da administração pública local e dois proprietários de papelarias. O grupo é indiciado por peculato, devido ao apossamento ilícito de 1.841.573 meticais destinados a mais de 150 estabelecimentos de ensino.
O GCCC confirmou ainda a condenação de três dos seis servidores públicos do sector da saúde na província de Inhambane a penas de cinco a sete anos de prisão. Os técnicos exigiram valores monetários a uma paciente vítima de acidente de viação sob pretexto de falta de insumos no bloco operatório, violando procedimentos médicos e culminando com a morte da vítima.
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