Tribunal de Quelimane condena autores de falsa acusação contra Manuel de Araújo

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou dois cidadãos a dois anos de prisão pelo crime de denúncia caluniosa. A decisão judicial puniu acusações falsas apresentadas durante as eleições autárquicas de 2023.

A sentença responsabiliza Inácio Mueia e Telma Gonçalves Viegas. Ambos dirigiram denúncias sem sustentação contra Manuel de Araújo, que disputava o pleito como cabeça de lista da RENAMO.

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Pena de prisão e indemnização financeira

Além da pena privativa de liberdade, os réus receberam uma sanção de multa correspondente a quatro meses. Consequentemente, cada um pagará uma compensação de 100 mil meticais ao político afectado.

Os condenados vão assumir igualmente o pagamento integral das custas do processo. A instância judicial julgou os autos completamente improcedentes devido à ausência total de provas.

Portanto, a decisão encerra este litígio ligado ao sufrágio de 2023. O tribunal reafirma a necessidade de punir denúncias falsas submetidas aos órgãos de justiça.