A contaminação de diversos recursos hídricos nos distritos de Moma e Larde, localizados na província de Nampula, levou a Renamo a exigir formalmente a criação de uma comissão parlamentar de inquérito. O partido defende uma investigação aprofundada para apurar a extensão dos danos ambientais provocados pelas operações extractivas na região e aferir os reais impactos na saúde e no quotidiano das populações locais.
Sinais de Poluição e Alerta de Saúde Pública
A denúncia foi apresentada pelo deputado do parlamento Arnaldo Chalaua, que manifestou profunda preocupação com a poluição dos cursos de água no distrito de Moma, onde decorrem explorações mineiras de grande escala. De acordo com o parlamentar, os indícios de contaminação derivam de derrames de combustíveis e do descarte inadequado de resíduos industriais resultantes do extractivismo.
Um dos pontos mais críticos assinalados é a lagoa de Pilivili, em Moma, onde foram identificados sinais claros de degradação ambiental. “A causa principal é o petróleo e os óleos minerais, associados a derramamentos industriais provenientes das explorações mineiras de grande escala na região”, afirmou Arnaldo Chalaua.
Relatos de residentes locais indicam que a água consumida pelas comunidades apresenta um forte cheiro a combustível e películas visíveis de óleo à superfície. O deputado descreveu este cenário como um risco iminente para a saúde pública, exigindo uma intervenção imediata e rigorosa por parte das autoridades competentes.
Pedidos de Auditoria e Contexto Sectorial
Diante da gravidade da situação, Arnaldo Chalaua solicitou não apenas a constituição da comissão parlamentar de inquérito, mas também a realização urgente de uma auditoria ambiental independente para determinar com precisão a origem e o alcance do impacto ecológico. O parlamentar destacou que “os cidadãos moçambicanos estão numa situação deplorável”, acrescentando que episódios de poluição semelhantes foram registados no distrito de Larde. Até ao momento da prestação destas declarações, o Governo ainda não se tinha pronunciado sobre os casos denunciados.
As denúncias surgem num momento de crescente preocupação com os impactos ambientais da exploração mineral no país. Em Setembro, a directora nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Ricardo Muando, defendeu o reforço da fiscalização e da educação ambiental para combater a mineração ilegal, apontada como uma das principais fontes de degradação dos rios.
Também em Setembro, o Presidente Daniel Chapo anunciou a intenção de aprovar, no curto prazo, os regulamentos para a nova Lei das Minas, visando fortalecer os mecanismos de controlo e supervisão da actividade extractiva após acidentes associados à exploração ilegal.
Anteriormente, em Julho, a Procuradoria-Geral da República alertou para a presença de menores em zonas de garimpo ilegal na província de Manica, onde tinham sido identificados cerca de 900 pontos de escavação.
Em 2025, o Governo chegou a suspender as licenças de operadoras mineiras devido a irregularidades ambientais, incluindo a ausência de planos de recuperação de solos e de sistemas de contenção de resíduos, após um relatório oficial constatar um cenário de “mineração descontrolada” em Manica. Dados governamentais divulgados em Agosto indicam que 30 das 41 empresas suspensas nessa província já tinham retomado as operações após cumprirem os requisitos ambientais, estando as restantes sob avaliação.
