Relator especial da ONU avalia combate ao terrorismo e direitos humanos em Moçambique

Missão internacional de dez dias

O perito Ben Saul iniciou hoje uma visita oficial a Moçambique. Ele atua como Relator Especial das Nações Unidas para os direitos humanos no âmbito do combate ao extremismo.

Durante dez dias, até ao próximo dia 14 de Agosto, o representante cumprirá uma agenda intensa. Ele pretende reunir-se com governantes e com diversos membros da sociedade civil.

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Além disso, a missão busca examinar as estratégias nacionais de segurança. Ao mesmo tempo, o objetivo foca na garantia das liberdades fundamentais do povo moçambicano.

Âmbito de avaliação e análise institucional

A agenda abrange uma revisão detalhada do quadro jurídico e institucional do país. Consequentemente, o especialista vai examinar o funcionamento do sistema de justiça criminal.

Da mesma forma, a comissão avaliará o cumprimento das medidas contra o financiamento de atos ilícitos. As operações de campo desenvolvidas pelas forças de defesa também estarão sob análise.

Entretanto, o relator pretende auscultar de perto as populações afetadas pelo conflito. Por conseguinte, a equipa recolherá depoimentos de vítimas, familiares e pessoas deslocadas.

Contexto de segurança em Cabo Delgado

A análise abordará também os fatores sociais que alimentam o surgimento do extremismo violento. Deste modo, busca-se compreender as causas profundas da instabilidade na zona norte.

Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado enfrenta ataques armados. A violência destruiu comunidades e provocou a fuga de centenas de milhares de pessoas.

Por outro lado, a resposta militar nas ações de combate ao terrorismo tem gerado acentuados debates. Organizações de proteção dos direitos humanos denunciaram alegados abusos cometidos por forças operacionais durante as intervenções.