Receita fiscal em Moçambique pode ficar comprometida em 96 por cento até 2027

O Estado moçambicano poderá dispor de apenas quatro meticais por cada 100 arrecadados em receita fiscal para financiar despesas de funcionamento e investimento em 2027. O alerta consta do Relatório de Riscos Fiscais publicado pelo Ministério das Finanças, que aponta os salários da função pública e o serviço da dívida como os principais factores de pressão sobre o orçamento nacional.

Segundo o documento, a massa salarial e os encargos com o pagamento da dívida pública poderão absorver conjuntamente cerca de 96% dos recursos fiscais colectados. Em termos práticos, significa que 96 meticais de cada 100 estarão pré-comprometidos, restando uma margem mínima de manobra para a aquisição de bens e serviços, transferências, investimento público interno e resposta a emergências.

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O estudo indica ainda que, num cenário de choque extremo, os encargos com os salários do funcionalismo público isoladamente poderão consumir cerca de 68% de toda a receita fiscal, o que representaria o pagamento de dois em cada três meticais arrecadados antes de qualquer outra prioridade estatal.

Para além dos factores estruturais, os choques climáticos e desastres naturais emergem como sérias ameaças aos riscos fiscais. O relatório estima que eventos extremos, como secas, cheias e ciclones no contexto do fenómeno El Niño, podem provocar um impacto financeiro negativo de aproximadamente 18,4 mil milhões de meticais em 2027, elevando a dívida pública em cerca de 1,85 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

O documento alerta também para o Sector Empresarial do Estado como uma fonte relevante de exposição fiscal devido a fragilidades financeiras, projectando ainda uma taxa de inflação média anual que pode variar entre 7% no cenário base e 8,21% num quadro extremo.