Adriano Nuvunga defende solução política para o caso Venâncio Mondlane em carta ao Presidente

O activista de direitos humanos e académico Adriano Nuvunga dirigiu este domingo uma carta aberta ao Presidente da República de Moçambique, defendendo que a presente crise política não deve ser resolvida através da criminalização da contestação social.

A posição surge na sequência do anúncio do julgamento do líder da oposição, Venâncio Mondlane. Na missiva intitulada “Julgamento de Venâncio Mondlane: Não se Resolve uma Crise Política Criminalizando a Contestação”, o académico enquadra o processo judicial nos protestos pós-eleitorais de 2024, originados pela desconfiança dos cidadãos nas instituições eleitorais.

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Apesar de condenar os episódios de violência, as mortes e a destruição registados durante as manifestações, Nuvunga sustenta que eventuais crimes devem ser demonstrados individualmente. Para o activista, responsabilizar criminalmente um líder da oposição pela contestação protagonizada por milhares de cidadãos significa responder judicialmente a um problema de natureza essencialmente política.

No documento, é também questionada a coerência entre o processo judicial e os esforços de pacificação, nomeadamente o Diálogo Nacional Inclusivo. Nuvunga assinala que a criminalização de uma das principais figuras da contestação contraria os objectivos de reconstrução da confiança nas instituições democráticas.

O académico manifestou ainda reservas quanto à autonomia do Ministério Público em processos politicamente sensíveis, recordando que a chefia da Procuradoria-Geral da República é de nomeação presidencial. Recorrendo ao histórico recente do país, destacou que antigos chefes de Estado souberam procurar soluções políticas e acordos de paz em momentos igualmente críticos.

Por fim, Nuvunga esclareceu que a sua tomada de posição não constitui um apelo à interferência no poder judicial, mas sim ao exercício de uma liderança de Estado capaz de preservar a justiça sem sacrificar a estabilidade e a paz no país.