Governo aprova nova Política Pesqueira para impulsionar a economia até 2045
O Governo moçambicano aprovou uma nova Política Pesqueira e a respectiva Estratégia de Implementação para o período entre 2026 e 2045. O instrumento, apreciado em Conselho de Ministros, substitui o quadro regulatório que vigorava desde 1996 e estabelece novas directrizes para o ordenamento das actividades piscatórias e o crescimento da produção nacional.
A actualização das políticas surge num contexto em que o sector extractivo marinho apresenta um rendimento económico aquém do seu potencial. O porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, destacou que a contribuição actual da pesca para o Produto Interno Bruto (PIB) varia apenas entre 0,5% e 1,5%, valor considerado muito abaixo das médias regional e do continente africano.
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A nova estratégia está estruturada em quatro eixos prioritários: gestão das actividades pesqueiras, desenvolvimento de infraestruturas, fomento da aquacultura e melhoria da governação combinada com a valorização do capital humano. Entre as acções imediatas, destaca-se o investimento no reforço da cadeia de frio e na expansão do processamento local de pescado, visando agregar valor aos produtos destinados ao consumo interno e à exportação.
A iniciativa pretende também assegurar o sustento de cerca de 400 mil famílias moçambicanas que dependem directamente da pesca. Para tal, o Governo prevê a modernização das artes de pesca e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização, garantindo a exploração sustentável dos recursos e o desenvolvimento da economia azul. O documento final contou com a colaboração activa do sector privado e de associações do ramo.
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