A expansão e modernização da rede eléctrica moçambicana requer um elevado volume de investimento, mas o país recusa assumir compromissos financeiros que coloquem em risco a sustentabilidade da dívida pública. A posição foi reafirmada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a sua intervenção esta quinta-feira na COP31, em Antalya, Turquia, onde esteve em representação do Presidente da República, Daniel Chapo.
Integração no Global Grids Accelerator e Crédito Concessional
No fórum internacional, a governante manifestou o interesse formal de Moçambique em integrar o grupo de países pioneiros do Global Grids Accelerator, uma iniciativa das Nações Unidas vocacionada para acelerar a construção e modernização de redes eléctricas. Para viabilizar os projectos nacionais, Carla Louveira solicitou o apoio dos parceiros de desenvolvimento através de doações e crédito altamente concessional, com taxas de juro reduzidas, períodos de carência alargados e prazos de maturidade adequados à dimensão dos empreendimentos.
Necessidade de 80 Mil Milhões de Dólares até 2050
De acordo com os dados apresentados, a Estratégia de Transição Energética de Moçambique prevê necessidades financeiras estimadas em 80 mil milhões de dólares até 2050. O plano nacional estabelece como meta o acesso universal à electricidade até 2030, combinando a expansão da rede nacional, soluções autónomas fora da rede e a construção de novas infra-estruturas de geração, com destaque para a central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa.
Avaliação de Riscos Fiscais e Transparência
Apesar de reconhecer a importância do capital privado, a titular da pasta das Finanças alertou que instrumentos como parcerias público-privadas, garantias soberanas e contratos de aquisição de energia podem criar encargos significativos para o Estado. A ministra sublinhou que eventuais responsabilidades futuras devem ser devidamente identificadas e acompanhadas com total transparência para evitar desequilíbrios orçamentais.
Carla Louveira defendeu que a viabilidade dos projectos deve considerar os custos totais de construção, operação e manutenção, assim como o risco cambial e a procura efectiva. A articulação entre centrais geradoras, linhas de transporte e centros de consumo é vista como essencial para evitar infra-estruturas subaproveitadas e custos financeiros sem o devido retorno em receitas.
Financiamento Multilateral para Projectos Regionais
Relativamente às interligações eléctricas com países vizinhos, a governante defendeu que o financiamento deve assumir um carácter regional e multilateral. Segundo a ministra das Finanças, os custos de infra-estruturas transfronteiriças não devem impender de forma desproporcionada sobre um único Estado, uma vez que a segurança energética gera benefícios partilhados por toda a região.