Aumento de casos de justiça popular reflecte crise de confiança no sistema judiciário
O recurso à justiça popular tem registado uma presença preocupante em diversos bairros e povoações de Moçambique, manifestando-se através de linchamentos, torturas e agressões físicas promovidos por moradores contra suspeitos de crimes.
A proliferação deste fenómeno surge directamente associada ao desgaste da confiança da população nas forças da ordem e no sistema judiciário. Registam-se acções de vigilância informal e punições sumárias em províncias como Maputo, Inhambane, Zambézia e Niassa, onde cidadãos organizados em grupos assumem o papel de investigadores e executores, muitas vezes atingindo indivíduos sem qualquer comprovação de culpa.
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Entre as razões que alimentam o recurso à violência comunitária apontam-se a morosidade processual, a impunidade e alegados casos de corrupção que envolvem agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e operadores do direito. Entre os anos de 2020 e 2024, dados do sector indicam que 17 juízes e 79 oficiais de justiça foram expulsos por envolvimento em actos ilícitos, num quadro institucional que tem motivado fortes críticas do público e do próprio Chefe de Estado.
Especialistas alertam que a prática da justiça pelas próprias mãos não resolve a criminalidade local, contribuindo unicamente para a escalada do ciclo de violência, para o desrespeito pelos direitos humanos e para o enfraquecimento contínuo do Estado de Direito no país.
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