O Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, efectua uma visita oficial a Moçambique no período de 7 a 11 de Novembro, a convite da sua homóloga moçambicana, Margarida Talapa. A deslocação tem como propósito central a consolidação das relações de cooperação e o reforço do diálogo entre os parlamentos de ambas as nações.
A comitiva parlamentar portuguesa integra os deputados Daniel Teixeira, João Antunes dos Santos e Luís Moreira Testa, que desempenham, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique.
Encontros de Alto Nível e Assinatura de Acordo em Maputo
Na capital do país, Maputo, no dia 9 de Novembro, José Pedro Aguiar-Branco será recebido por Margarida Talapa, momento em que os dois líderes parlamentares procederão à assinatura de um protocolo de cooperação parlamentar. A agenda oficial inclui ainda uma intervenção de Aguiar-Branco perante a sessão plenária da Assembleia da República de Moçambique e uma audência com o Presidente da República, Daniel Chapo.
Ainda no mesmo dia, o líder do parlamento português participará como orador principal numa conferência na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), subordinada ao tema ‘O Papel dos Parlamentos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: 30 Anos de Cooperação e Diálogo’. O programa na capital contempla igualmente uma visita institucional à Escola Portuguesa de Maputo.
Contacto com as Comunidades e Agenda na Beira
A deslocação contempla um conjunto de encontros com as comunidades residentes nas cidades de Maputo e da Beira. Em Maputo, a 7 de Novembro, Aguiar-Branco marcará presença no tradicional magusto organizado pela Associação Portuguesa nas instalações da Escola Portuguesa de Moçambique, assim como na inauguração da exposição ‘Artistas Solidários’, patente no Camões — Centro Cultural Português. Esta iniciativa artística prevê que as receitas obtidas com a venda de mais de 100 obras, da autoria de cerca de 70 artistas, revertam a favor da expansão da Escola Comunitária da KaTembe.
No dia 10 de Novembro, o Presidente da Assembleia da República de Portugal viaja para a cidade da Beira, onde manterá reuniões de trabalho com as autoridades locais e com a comunidade residente. O itinerário na província de Sofala inclui visitas ao pólo da Escola Portuguesa de Moçambique na Beira e às infra-estruturas do Porto da Beira.