Governo Prepara Restrições à Importação de Soro Hospitalar em Moçambique
O Governo moçambicano está a preparar novas medidas de regulação para restringir a importação de produtos que já possuem capacidade de fabrico no país, com destaque para o soro hospitalar. O anúncio foi feito em Maputo pelo Secretário de Estado do Comércio, António do Rosário Grispos, durante um encontro de trabalho com empresários representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
De acordo com dados avançados pelo governante, Moçambique apresenta uma capacidade fabril anual de cerca de 18 milhões de unidades de soro, valor consideravelmente superior ao consumo interno, estimado em cerca de nove milhões de unidades. Apesar do excedente de oferta local, uma parcela significativa do mercado nacional continua a recorrer a produtos importados.
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A iniciativa enquadra-se numa estratégia governamental mais ampla voltada para a substituição de importações e o reforço da produção nacional. Medidas idênticas já foram adoptadas para sectores como a água mineral, o pão de forma e produtos cerâmicos — estes últimos sujeitos a restrições temporárias e a taxas aduaneiras específicas aprovadas recentemente pela Comissão Consultiva de Importações.
O Executivo esclarece que as medidas em preparação não significam um bloqueio total ao comércio externo, mas sim o estabelecimento de prioridades. O modelo previsto determina que, a partir de 2027, o licenciamento de importações de bens estratégicos considere em primeiro lugar a disponibilidade no mercado local, autorizando a compra ao exterior apenas para suprir eventuais défices de abastecimento.
Além do soro, as autoridades estão a avaliar a inclusão de outros artigos na lista de restrições, como seringas e produtos da indústria têxtil, condicionado à verificação de capacidade das empresas locais para assegurar o fornecimento regular, a qualidade e a competitividade de preços.
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