Estudo revela elevada dependência financeira nas autarquias da Beira e Matola
Um estudo recente sobre a saúde financeira das autarquias de Nível B em Moçambique, com particular foco nas cidades da Beira e da Matola, revelou uma forte dependência de recursos externos e transferências estatais para a edificação de infra-estruturas públicas.
Segundo a pesquisa, a visibilidade de projectos e obras nas duas cidades não reflecte uma robustez fiscal genuína. Na Autarquia da Beira, apesar da expansão orçamental registada entre 2022 e 2024, as receitas próprias não conseguiram cobrir integralmente as despesas correntes ao longo do triénio. As intervenções de grande impacto, tais como a protecção costeira, saneamento e reabilitação de vias, continuam a ser asseguradas por parceiros internacionais de cooperação.
Conteúdo Relacionado:
Por seu turno, a Autarquia da Matola demonstrou maior fôlego na cobertura das despesas correntes através da arrecadação local de receitas durante parte do período analisado. Contudo, o financiamento de grandes despesas de capital e infra-estruturas permanece umbilicalmente ligado a ajudas externas e subvenções governamentais para manter a gestão financeira operacional.
A análise conclui que a entrega de obras e a visibilidade política não equivalem à independência orçamental. Para consolidar o poder local, aponta-se como urgente a modernização dos cadastros fiscais, o reforço da administração tributária municipal e uma maior previsibilidade nos repasses do Estado.
Deixe um comentário