Governo de Moçambique prepara plano de 401 milhões de dólares para mitigar impactos do El Niño

O Governo de Moçambique está a preparar um Plano de Mitigação avaliado em cerca de 401 milhões de dólares para fazer face aos impactos previsíveis do fenómeno El Niño durante a época chuvosa de 2026/2027. O programa incide essencialmente no abastecimento de água, agricultura, pecuária, saúde, educação, protecção social e assistência alimentar.

A informação foi anunciada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a abertura do 12.º Conselho Coordenador da instituição, realizado na cidade de Maputo.

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Conforme indicou o governante segundo a imprensa local, a iniciativa prevê garantir assistência alimentar de emergência a 343 773 pessoas (correspondentes a 68 755 famílias), enquanto as acções de protecção social deverão abranger cerca de 234 mil famílias. No sector agrário, as intervenções destinam-se a mais de 155 mil agricultores e 90 500 criadores de gado.

Entre as acções projectadas constam a construção e reabilitação de sistemas de água, represas, furos multiusos e reservatórios, além da distribuição de sementes resistentes à seca, protecção do efectivo pecuário, reforço da alimentação escolar, assistência sanitária e fortalecimento dos sistemas de monitoria hidrometeorológica e alerta prévio.

Para a operacionalização destas medidas, o Executivo já mobilizou 125 milhões de dólares provenientes de apoio externo. O ministro explicou que a resposta será executada de forma faseada, compreendendo a preparação e resposta imediata, a recuperação e estabilização, e o reforço da resiliência de longo prazo.

No horizonte até 2027, o Governo projeta também dar continuidade a investimentos estruturantes no sector hidráulico, incluindo os estudos para as barragens de Muera (em Cabo Delgado), Macuje e Saua-Saua (em Nampula), além do início das obras do descarregador auxiliar da Barragem de Corumana, na província de Maputo, avaliado em 665,6 milhões de meticais em financiamento externo. Está ainda prevista a reabilitação de 20 quilómetros de diques de protecção no Chókwè e o avanço da Carta Hidrogeológica Nacional.