O Governo moçambicano prevê investir cerca de 205 milhões de dólares no Programa de Formação dos Funcionários e Agentes do Estado, denominado “Moz Próspera 2026-2031”. A iniciativa, financiada pelo Banco Mundial, destina-se ao reforço abrangente e contínuo das competências dos recursos humanos da Administração Pública no país.
Estratégia multissectorial e financiamento por etapas
O anúncio foi feito em Maputo pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, ao término da 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. O programa envolve de forma coordenada os ministérios da Administração Estatal e Função Pública, das Finanças, da Saúde e da Educação e Cultura.
Segundo Inocêncio Impissa, a iniciativa surge na sequência de estudos rigorosos elaborados em parceria com o Banco Mundial sobre a capacidade de prestação de serviços no sector público. Os levantamentos revelaram que uma parcela significativa de funcionários ingressou na Função Pública sem a devida formação inicial específica, além de enfrentarem a ausência de oportunidades regulares de capacitação profissional.
O governante explicou que o projecto se encontra na fase final de alinhamento técnico. “O Moz Próspera está em preparação e discussão há cerca de dois anos, estando prevista para Novembro uma reunião técnica para a submissão da proposta ao Banco Mundial. O financiamento será disponibilizado de forma faseada, em função do cumprimento das etapas previstas e dos resultados alcançados durante a implementação”, destacou.
Superação de desajustes operacionais e modernização tecnológica
A mobilidade de quadros entre diferentes sectores estatais foi igualmente identificada pelo ministro como um factor que contribui para a alocação de servidores públicos em funções incompatíveis com o seu perfil profissional e competências técnicas.
No âmbito da modernização e consolidação da gestão pública, o Executivo tem vindo a desenvolver novos sistemas de gestão de recursos humanos. Entre as ferramentas destacam-se os mecanismos automatizados de prova de vida e as plataformas de administração de pessoal e recrutamento, desenhadas para optimizar procedimentos administrativos e simplificar o acesso de candidatos aos concursos públicos.
Paralelamente a estas acções, recorda-se que, em Maio de 2026, o Governo aprovou a criação da Escola de Governação, concebida como um centro focado na formação contínua do funcionalismo público e no aprimoramento da aplicação das políticas estatais.
