O Executivo definiu como meta a fiscalização de 5.250 escolas em 2027, número que representa 35% do total de instituições de ensino existentes no país. A projeção assinala um crescimento face às 4.880 unidades inspecionadas em 2026, correspondentes a 32,5% de cobertura, e visa elevar a qualidade do ensino, apurar irregularidades e reforçar a gestão operacional do sector educativo.
A diretiva foi tornada pública pelo ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante a abertura do Primeiro Seminário Nacional de Capacitação dos Inspectores, evento realizado esta segunda-feira (09), na província de Maputo, reunindo 92 quadros do sector.
Na sua intervenção, o governante reiterou a urgência de manter os equipas de controlo em contacto direto com a realidade escolar e comunitária. “O lugar do inspector é na escola e junto da comunidade”, destacou Edson Macuácua, salientando a importância da proximidade operacional para garantir o cumprimento escrupuloso dos regulamentos em vigor.
Áreas Focais e Âmbito da Fiscalização
As diretrizes traçadas pelo Ministério da Educação e Cultura estabelecem o acompanhamento rigoroso das aulas e da aprendizagem no ensino geral, assim como a avaliação prática e a empregabilidade dos graduados do ensino profissional. No ensino superior, a fiscalização incidirá sobre a integridade académica e a qualidade da oferta formativa, enquanto no sector cultural o foco estará focado na gestão institucional e na preservação do património nacional.
Tolerância Zero para Práticas Ilícitas
Paralelamente, o Governo determinou o endurecimento das ações contra desvios de conduta que afetam a credibilidade do ensino moçambicano. Entre as infrações sob vigilância apertada estão o absentismo de docentes e funcionários, cobranças ilícitas, venda de notas, assédio sexual, fraude académica, corrupção e desvio de fundos públicos.
O Executivo reforçou o compromisso com a política de tolerância zero, garantindo que os inspetores atuarão com vista à responsabilização efetiva dos infratores. Para o ano de 2027, serão priorizadas 220 instituições de ensino específicas, num processo respaldado pela capacitação contínua dos 234 inspetores atualmente no ativo no território nacional.
