Governo Isenta Pagamento de Documentos de Identificação por Um Ano

O Executivo moçambicano vai garantir a emissão completamente gratuita de documentos essenciais de cidadania durante doze meses. A medida vigorará entre Junho de 2026 e Junho de 2027 em todo o território nacional.

A isenção abrange a certidão de nascimento, a cédula pessoal e o Bilhete de Identidade. Deste modo, a população poderá solicitar a sua documentação sem qualquer custo financeiro ao longo do período estabelecido.

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Inclusão Social e Acesso a Serviços Públicos

O principal objectivo desta iniciativa consiste em simplificar o acesso aos comprovativos legais de identidade e nacionalidade. Além disso, a estratégia visa promover uma maior inclusão no acesso aos serviços públicos fundamentais.

Para assegurar o sucesso do programa, as autoridades competentes vão desencadear uma mobilização nacional. Por conseguinte, o Governo pretende incentivar crianças, jovens e adultos a regularizarem a sua situação civil.

Com esta acção, o sector público elimina barreiras financeiras que impedem muitos cidadãos de exercerem plenamente a sua cidadania no país.