OAM Suspende Seis Advogados por Desvio de 39 Milhões de Meticais

A Ordem dos Advogados de Moçambique puniu severamente seis advogados com suspensões profissionais prolongadas. A sanção varia entre nove anos e oito meses a dez anos de afastamento das funções. Os juristas participaram no desvio ilegal de aproximadamente 39 milhões de meticais.

Este montante pertence à empresa Cimentos da Beira, durante a fase de gestão da sua insolvência. Além disso, as investigações internas revelaram esquemas graves de violação aos deveres éticos da profissão.

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Penas e Identificação dos Envolvidos

O Conselho Jurisdicional aplicou a pena máxima de dez anos de suspensão a quatro juristas. Trata-se dos profissionais Milú Viana, Ivan Pontavida, Pereira Ferramenta e Aníbal Quetane. Por sua vez, os advogados Anabela Lemos e Laurindo Saraiva receberam a pena de nove anos e oito meses.

A origem do processo remonta a Março de 2022. Naquela data, o Tribunal Judicial da Província de Sofala declarou a falência da fábrica de cimentos. A ação partiu de um pedido da empresa Logo Engineering. Consequentemente, a gestão da massa falida ficou sob responsabilidade direta de Anabela Lemos em 2024.

Esquema Financeiro e Falsificação Documental

As apurações confirmaram que Anabela Lemos efetuou a transferência indevida dos fundos da empresa insolvente. A profissional enviou cerca de 39 milhões de meticais para a firma C&C Consulting. Posteriormente, o montante entrou diretamente nas contas bancárias dos seis implicados no caso.

A instituição constatou a existência de conflitos de interesse e combinação prévia entre todos os intervenientes. Além disso, a investigação provou a produção de documentos falsos por Anabela Lemos e Laurindo Saraiva para encobrir as irregularidades.

A verificação rigorosa de e-mails, contratos e extratos bancários fundamentou a decisão final do órgão disciplinar. De acordo com as constatações, os atos praticados prejudicaram gravemente os credores. Consequentemente, a conduta dos visados manchou a dignidade e a confiança pública na administração da justiça no país, reforçando a necessidade do combate à corrupção profissional.