A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), representada pelo seu presidente Álvaro Massingue, esteve reunida este 23 de Outubro com a Ministra das Finanças, Carla Louveira, no âmbito da realização do ‘CTA Business Breakfast – Off the Record’. O fórum de discussão centrou-se na urgência de transformar a política fiscal moçambicana num verdadeiro instrumento de dinamização económica, estímulo à produção nacional, processamento local de recursos, geração de emprego e consolidação da prosperidade no país.
Impacto da Pressão Fiscal e Atrasos nos Pagamentos do Estado
Durante os trabalhos, a liderança da CTA destacou que o sector empresarial privado necessita de políticas públicas que desobstruam a actividade económica e mitiguem os elevados custos de financiamento, bem como a carga tributária que recai sobre as empresas. Um dos pontos fulcrais do debate esteve centrado nos sucessivos atrasos de liquidação das dívidas do Estado aos fornecedores privados.
De acordo com o posicionamento apresentado, a demora no pagamento por parte das instituições públicas transfere directamente uma severa asfixia financeira para a tesouraria das empresas. Esta situação compromete a capacidade operacional de honrar o pagamento de salários, cumprir os compromissos bancários de crédito, solver obrigações fiscais, adquirir matérias-primas e preservar os postos de trabalho activos.
Incerteza Financeira e Propostas Estruturais
Ao abordar a necessidade de garantir estabilidade e previsibilidade na gestão dos fundos públicos, Álvaro Massingue advertiu que o Estado não pode actuar como um factor de incerteza financeira para os operadores económicos que asseguram a execução das próprias políticas públicas. O presidente da organização patronal defendeu a adopção de medidas concretas para salvaguardar a continuidade das empresas economicamente viáveis que prestam serviços ao Sector Público.
Entre as propostas levadas à mesa de debate, figuram a elaboração de um estudo comparativo sobre o impacto do modelo de tributação nacional face ao contexto regional, o estabelecimento célere de fundos de garantia de crédito e a efectiva operacionalização do Banco de Desenvolvimento para alavancar os empresários de menor dimensão. Foi igualmente sublinhada a urgência de utilizar o Orçamento do Estado como alavanca estratégica para impulsionar a industrialização e a valorização do conteúdo local.
Parceria Estratégica para a Sustentabilidade Económica
Ao concluir a sua intervenção, o presidente da CTA lembrou que a sustentabilidade financeira do Estado depende directamente de um sector privado produtivo e forte, da mesma forma que o tecido empresarial necessita de um Estado financeiramente robusto para prosperar. A classe empresarial manifestou a sua total abertura para colaborar de forma contínua com o Ministério das Finanças na construção de soluções que promovam o crescimento sustentável de Moçambique.
