A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), sob a liderança do seu presidente Álvaro Massingue, esteve reunida no dia 23 de Outubro com a Ministra das Finanças, Carla Louveira, no âmbito de mais uma edição do CTA Business Breakfast – Off the Record. O debate centrou-se na urgência de reestruturar o sistema tributário nacional e transformar a política fiscal num verdadeiro motor de dinamização económica, produção local e geração de postos de trabalho.
Sufoco Financeiro e Atrasos nos Pagamentos do Estado
Durante o encontro de alto nível, os representantes do sector privado enfatizaram a necessidade de o Governo implementar medidas concretas para aliviar os custos de financiamento e a elevada carga fiscal que incide sobre o tecido empresarial. Um dos focos centrais da discussão foi a questão recorrente dos atrasos nos pagamentos devidos pelo Estado aos seus fornecedores de bens e serviços.
De acordo com a liderança da CTA, a falta de liquidez por parte do Estado transfere directamente uma pesada pressão financeira para as empresas. Essa situação compromete a gestão de tesouraria, dificultando o pagamento atempado de salários, o cumprimento de obrigações bancárias e fiscais, a aquisição de matérias-primas e a manutenção dos postos de trabalho existentes.
Estado Deve Assegurar Previsibilidade às Empresas
Reforçando a urgência de uma maior previsibilidade na gestão da despesa pública, Álvaro Massingue foi categórico ao afirmar que o Estado não pode constituir uma fonte de incerteza financeira para as empresas que contribuem directamente para a execução das políticas públicas. O dirigente defendeu mecanismos céleres de protecção às entidades economicamente viáveis que prestam serviços ao sector público.
Propostas para a Alavancagem do Sector Privado
Entre as propostas apresentadas pela CTA durante a sessão, destacam-se:
- Realização de um estudo comparativo abrangente sobre o impacto da tributação na região;
- Criação emergente de instrumentos de mitigação de risco, como fundos de garantia de crédito;
- Operacionalização efectiva do Banco de Desenvolvimento para apoiar empresas com menor capacidade financeira;
- Valorização do Orçamento do Estado como alavanca estratégica para a industrialização e promoção do conteúdo local.
A terminar o diálogo, o presidente da CTA lembrou a interdependência entre os sectores público e privado, sublinhando que a sustentabilidade financeira do Estado exige um sector privado produtivo e robusto. A agremiação empresarial reiterou a sua total disponibilidade para colaborar de forma contínua com o Ministério das Finanças na busca de soluções sólidas para o crescimento económico de Moçambique.
