Consórcio chinês assume gestão da fronteira de Machipanda por 25 anos
Um consórcio chinês assumiu a concessão para a gestão e modernização do Posto Fronteiriço de Paragem Única da Fronteira de Machipanda, na província de Manica, por um período de 25 anos. O projecto, avaliado em cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos, abrange uma área de 88,96 hectares e visa dinamizar as trocas comerciais entre Moçambique e o Zimbabué.
De acordo com a decisão aprovada pelo Conselho de Ministros, a concessão foi outorgada à sociedade Terminal Internacional Rodoviário de Machipanda, constituída pelas empresas Union Portlink e Zhongmei, em parceria com o Fundo de Estradas, FP. O modelo adoptado baseia-se numa parceria público-privada que contempla a construção, operação, manutenção e devolução final das infra-estruturas ao Estado moçambicano após o término do contrato.
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A estrutura accionista estabelece uma participação de 15% do Estado moçambicano, através do Fundo de Estradas, e reserva 10% do capital social ao empresariado local de Manica. A iniciativa pretende reduzir o tempo de espera no atravessamento fronteiriço, diminuir os custos logísticos e reforçar a competitividade do Corredor da Beira.
As obras de infra-estrutura incluem a expansão do terminal rodoviário, a construção de duas novas pontes sobre o rio Machipanda para acesso ao terminal de cargas, instalações próprias para serviços migratórios e habitações com refeitório e áreas de lazer para os funcionários públicos afectos ao posto.
O projecto prevê ainda a integração dos sistemas informáticos entre as autoridades de Moçambique e do Zimbabué para celeridade aduaneira, além da criação de 700 empregos directos — 500 na fase de construção e 200 na fase de operação — e um plano de responsabilidade social para as comunidades locais.
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