Daniel Chapo inaugura novo Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne na Ponta de Ouro

O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu à inauguração do novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, localizado na estância da Ponta de Ouro. O evento marcou o início de uma visita de trabalho do Chefe do Estado à província de Maputo.

Durante o acto de inauguração, Daniel Chapo defendeu que a modernização das infra-estruturas de justiça deve traduzir-se num desempenho qualitativo superior dos serviços prestados ao cidadão. O Chefe do Estado orientou expressamente os magistrados a responderem às expectativas da sociedade, exortando-os a evitar a morosidade e a acumulação de pendências no novo tribunal.

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A infra-estrutura edificada ocupa uma área de 550 metros quadrados e dispõe de quatro gabinetes para magistrados, dois cartórios, gabinete para juízes eleitos e sala de espera. O imóvel conta ainda com uma sala de audiências preparada para acomodar 70 pessoas, espaços de trabalho para advogados e para o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), além de duas celas transitórias.

A deslocação ao distrito de Matutuíne insere-se no quadro do programa de governação de proximidade do Presidente da República, prevendo-se também a realização de um contacto directo com a população local através de um comício.