O Presidente da República, Daniel Chapo, procedeu na última segunda-feira, no distrito de Sanga, província do Niassa, ao lançamento simultâneo do PROSPERA — um novo mecanismo de promoção e coordenação dos sectores da agricultura, pesca e pecuária — e da Campanha Agrária 2026/2027. A iniciativa visa aproximar os produtores nacionais da assistência técnica, do conhecimento, de oportunidades de negócio, de mecanismos de financiamento, de alertas antecipados sobre riscos climáticos e de mercados consumidores.
Um Novo Modelo de Inclusão e Inovação Tecnológica
O PROSPERA surge um ano após a extinção do programa SUSTENTA, lançado em 2017 como projecto piloto e expandido a nível nacional em 2020 com fundos do Banco Mundial e execução pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Enquanto o modelo anterior focava na transição da agricultura familiar para a comercial, o novo mecanismo é apresentado pelo Chefe de Estado como um instrumento de inclusão e coordenação, e não estritamente de distribuição de insumos ou financiamento direto.
Entre as grandes novidades do PROSPERA destaca-se o serviço “Olá Produtor”, plataforma que utilizará inteligência artificial e o apoio de especialistas para tirar dúvidas dos agricultores e dar suporte directo aos extensionistas agrários. Durante a cerimónia, Daniel Chapo enfatizou a visão por detrás do projecto: “Com o PROSPERA, queremos transformar o conhecimento em melhores decisões, as decisões em maior produtividade e a produção em prosperidade para as famílias moçambicanas.”
Integrado no Programa de Transformação Agrária, o mecanismo estrutura-se em duas prioridades: o reforço da segurança alimentar e resiliência das famílias, e a promoção do agro-negócio, da transformação e da comercialização da produção moçambicana, conectando a agricultura ao sector industrial e aos investimentos privados.
Modernização, Financiamento e Metas de Produção
Com vista a modernizar o sector, foi igualmente anunciado o Sistema Nacional de Rastreio e Etiquetagem de Sementes, mecanismo que permitirá averiguar a autenticidade e a origem das sementes por meio de códigos QR e mensagens SMS.
No plano financeiro, o Governo abriu uma linha de crédito focada nas cadeias de valor do algodão e das oleaginosas, projectada para alcançar inicialmente 10 mil produtores. O esquema prevê uma taxa de juro de zero por cento para agricultores organizados e integrados na rede de fomento, e de cinco por cento para os restantes beneficiários elegíveis.
Sob o lema “Vamos Produzir para Alimentar Moçambique”, a Campanha Agrária 2026/2027 definiu metas ambiciosas de produção, incluindo:
- 4,5 milhões de toneladas de cereais (com perto de 4 milhões de toneladas de milho);
- 1,2 milhões de toneladas de leguminosas;
- 10,9 milhões de toneladas de tubérculos;
- Crescimento sustentado nos sectores pecuário, avícola, pesqueiro e aquícola.
Transição Económica e Resposta ao Impacto Climático
O Chefe do Estado sublinhou a urgência de alterar o perfil produtivo do país, declarando que “temos que transformar a nossa economia, de uma economia de serviços para uma economia produtiva”. Para sustentar essa transição, recordou o papel de instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, PROMULHER, PROJOVEM, Jobs Now, Conecta Negócios e o Fundo de Garantia Mutuária.
Relativamente aos estragos causados por calamidades naturais, foi revelado que mais de 487 mil famílias produtoras foram afectadas no passado recente, das quais cerca de 263 mil já receberam insumos de apoio. As acções de recuperação permitiram reabilitar mais de 175 mil hectares de terra, resultando na colheita de aproximadamente 263 mil toneladas de alimentos.
Para contornar os riscos climáticos previstos para a presente campanha, o Executivo mobilizou cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos destinados ao Plano de Mitigação dos Efeitos do El Niño. A verba será aplicada na aquisição de sementes adaptadas, sistemas de irrigação, prestação de assistência a produtores e no aprimoramento dos sistemas de aviso prévio.
Por fim, Daniel Chapo revelou a intenção de garantir assistência técnica a cerca de 1,5 milhões de agregados familiares através do fortalecimento da rede de extensão agrária e da consolidação de associações e cooperativas. O Presidente lançou um apelo directo à juventude, às mulheres e ao sector privado: “O dinheiro está na terra, o dinheiro está no campo. Na cidade, na vila, é apenas para gastar dinheiro”, concluiu, exortando os moçambicanos a encararem o sector agrário como um negócio rentável e motor do desenvolvimento nacional.
