O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) denunciou publicamente a actuação do Ministério Público, acusando o órgão de intimidação contra o seu presidente, Venâncio Mondlane, durante as sessões de julgamento a decorrer no Tribunal Supremo, em Maputo. Segundo a formação política, as atitudes da acusação põem em causa o direito constitucional à defesa e a garantia de um julgamento justo.
Alegações de intimidação e restrição da defesa
A denúncia foi apresentada esta quinta-feira (19) pelo porta-voz da ANAMOLA, Alberto Manhique, em declarações prestadas à imprensa junto às instalações do Tribunal Supremo. O processo em causa representa o terceiro (3º) julgamento imputado ao líder político, no âmbito dos acontecimentos relacionados com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
De acordo com Alberto Manhique, embora o arranque dos trabalhos tenha decorrido sob um clima de normalidade na primeira sessão, a segunda audiência ficou marcada por manobras da acusação destinadas a condicionar o arguido e a limitar a intervenção dos seus advogados.
“É entendimento do partido que o julgamento decorreu de forma tranquila no primeiro dia. Mas ficámos com uma enorme preocupação no segundo dia, em que notámos que há uma certa intimidação ao arguido por parte do Ministério Público”, sublinhou a fonte partidária.
Intervenção de advogados e acesso às peças processuais
A representação da ANAMOLA repudiou expressamente o comportamento de uma magistrada do Ministério Público que questionou a alocução de Venâncio Mondlane durante a sessão. O partido contestou ainda a interrupção e a retirada da palavra ao jurista e docente universitário Chamir Mendes, afecto ao Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
O porta-voz lembrou que Chamir Mendes integra a equipa de assistência jurídica do político, tendo colaborado em momentos anteriores ao lado do falecido advogado Elvino Dias. Por essa razão, a força política considera injustificadas as restrições impostas à sua actuação em pleno tribunal.
Paralelamente, a organização manifestou inquietação em relação ao atraso na entrega da documentação instrutória. “Lamentamos que as peças de acusação não tenham chegado tempestivamente à equipa de defesa do engenheiro Venâncio Mondlane. Logo, concluímos que há uma intenção de coarctar o justo julgamento e a justa defesa”, frisou Manhique.
Apelo à serenidade pública
Apesar da contestação perante o procedimento judicial, a ANAMOLA exortou os seus simpatizantes e a população moçambicana a manterem uma atitude pacífica e ordeira enquanto o julgamento prossegue.
“Pedimos que os moçambicanos acompanhem este julgamento de forma serena e tranquila, nos pontos onde cada cidadão se encontra”, concluiu Alberto Manhique, desaconselhando aglomerações nas vias públicas que possam resultar em confrontos com as autoridades.








