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Governo prevê mobilizar 4,5 mil milhões de dólares para reforçar a segurança hídrica em Moçambique

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O Governo prevê mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de dólares para implementar a Estratégia Nacional de Segurança Hídrica 2026-2036, um plano abrangente que contempla a construção e reabilitação de quatro barragens, a instalação de mil pequenas barragens e reservatórios e a edificação de 312 quilómetros de diques de protecção contra cheias. O programa pretende elevar o acesso à água potável e ao saneamento, reforçar a gestão dos recursos hídricos e aumentar a capacidade de resposta do país aos impactos das alterações climáticas.

Aprovada pelo Conselho de Ministros através da Resolução n.º 93/2026, a estratégia estabelece as prioridades de investimento e as reformas estruturais necessárias para modernizar o abastecimento de água, o saneamento e a gestão sustentável dos recursos hídricos a nível nacional.

Metas de expansão do abastecimento e saneamento

Designado Compacto Nacional de Segurança Hídrica (ProÁguaS) 2026-2036, o programa estabelece como meta elevar a cobertura nacional de abastecimento de água dos actuais 62,6% para 75% até 2036, representando um crescimento de 12,4 pontos percentuais. Nas zonas rurais, a meta almeja passar de 50,2% para 65%, enquanto nas áreas urbanas a cobertura deverá ascender de 86,2% para 92%.

No sector do saneamento, o Executivo projecta expandir a cobertura nacional dos actuais 38,2% para 60%, uma melhoria de 21,8 pontos percentuais, visando igualmente erradicar a prática do fecalismo a céu aberto. Dados oficiais integrados na estratégia indicam que esta prática afecta actualmente 24,3% da população moçambicana, valor que atinge 33,6% no meio rural.

Investimentos em grandes infra-estruturas e protecção contra cheias

No conjunto dos investimentos programados até 2036, destaca-se a construção e reabilitação de quatro barragens multipropósito estratégicas: Locumuè, no Niassa; Muera, em Cabo Delgado; Macuje, em Nampula; e Moamba Maior, na província de Maputo. Estas infra-estruturas terão como missão reforçar o abastecimento de água, potenciar a irrigação agrícola, viabilizar a produção de energia eléctrica e mitigar o impacto de cheias, de acordo com as especificidades de cada empreendimento.

Paralelamente, o plano determina a criação de 300 pequenas barragens e reservatórios até 2029, número que deverá alcançar as mil unidades até 2036, incrementando a capacidade de armazenamento hídrico nas regiões com maior vulnerabilidade à seca.

No âmbito da gestão de riscos de inundações, prevê-se a construção de 97 quilómetros de diques numa fase inicial, expandindo a rede de protecção para um total de 312 quilómetros até ao término do programa. A estratégia inclui também a modernização da rede nacional de monitorização hidrometeorológica, que passará a contar com 333 estações, bem como o alargamento da antecedência dos avisos de eventos hidrológicos extremos de quatro para sete dias.

Ações focadas nos meios urbano e rural

Para o ambiente urbano, estão previstos 51 milhões de dólares focados na redução de perdas nas redes de distribuição e no aumento da disponibilidade média diária de água. Até 2029, a meta urbana contempla a instalação de 311 278 ligações domiciliárias e 611 fontanários.

Já para os espaços rurais, o investimento estimado cifra-se em 706 milhões de dólares, montante destinado à edificação de 25 773 ligações domiciliárias, 1 289 fontanários e 6 873 fontes dispersas de abastecimento de água, procurando atenuar as assimetrias regionais e assegurar a regularidade do fornecimento às comunidades.

Mecanismos de financiamento e parcerias

Para assegurar a viabilidade financeira da estratégia, o Executivo planeia captar entre 400 milhões e 600 milhões de dólares através de instrumentos internacionais de financiamento climático. Adicionalmente, prevê-se a concretização de pelo menos cinco parcerias público-privadas (PPP) e fixa-se que 20% do volume global de investimentos no sector seja provido por fontes não públicas até 2036.

A concretização destas parcerias e a angariação de recursos externos serão determinantes para suprir o défice de financiamento do sector, articulando a modernização hídrica com a redução da vulnerabilidade nacional perante secas e cheias extremas.

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