Um grupo constituído por 490 cidadãos moçambicanos foi deportado da África do Sul no último sábado, 31 de Outubro, em virtude da sua permanência irregular em território sul-africano. Os repatriados foram recebidos pelas autoridades nacionais através da Direcção Provincial de Migração de Maputo, entidade que coordenou os procedimentos de identificação, registo e encaminhamento aos respectivos locais de origem.
Operação multissectorial na recepção dos cidadãos
A operação de acolhimento e regularização envolveu uma equipa conjunta composta pelo Serviço Nacional de Migração (SENAMI), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), o Ministério da Saúde (MISAU) e a Polícia da República de Moçambique (PRM).
Segundo Carmen Mazenga, porta-voz da Direcção Provincial de Migração de Maputo, todos os cidadãos repatriados foram aconselhados a regressar às suas regiões de proveniência e a dirigirem-se às entidades competentes para a obtenção de passaportes normais. Durante o atendimento, os visados foram igualmente alertados sobre os riscos eminentes e as consequências legais inerentes à migração irregular.
Alerta sobre o uso indevido de vistos de turismo
A porta-voz esclareceu expressamente que os cidadãos moçambicanos que pretendam trabalhar na África do Sul têm a obrigação legal de obter previamente um visto de trabalho. Carmen Mazenga sublinhou que os vistos de turismo e os acordos bilaterais de isenção de vistos entre os dois países não conferem autorização para o exercício de qualquer actividade profissional.
“Qualquer pessoa que trabalhe com visto de turismo torna-se imediatamente um imigrante ilegal — é detida e deportada, e perde todo o dinheiro que investiu. Solicitem sempre o visto de trabalho através das embaixadas”, advertiu Carmen Mazenga.
Histórico recente de repatriações
Este recente repatriamento em massa ocorre na sequência de outros episódios registados este ano. No mês de Agosto, Moçambique já tinha recebido 599 nacionais repatriados da África do Sul na sequência de episódios de violência xenófoba registados no país vizinho.
