Moçambique e Portugal vão consolidar a cooperação bilateral no domínio do espaço marítimo, através de uma ampla agenda focada na capacitação técnica, formação de quadros, fiscalização e mapeamento da costa. O plano de trabalho abrange ainda a modernização dos serviços da administração marítima, o ordenamento das zonas marinhas e a intensificação de medidas preventivas e operacionais contra a poluição do oceano.
Fortalecimento Institucional e Suporte Técnico
A parceria institucional foi formalizada a 28 de Outubro, durante a visita oficial de uma delegação moçambicana a Portugal. Na ocasião, o Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de Portugal assinaram um memorando de entendimento que estabelece os pilares de colaboração para aprimorar o controlo, a administração e a monitorização da faixa costeira e águas sob jurisdição nacional.
O presidente do Conselho de Administração do INAMAR, Adolfo José Albino, sublinhou que a prioridade imediata do país incide sobre o ordenamento e o mapeamento do espaço marítimo. De acordo com o responsável, Moçambique já dispõe de suporte legislativo e regulamentar adequado, mas necessita da experiência técnica portuguesa para acelerar a implementação prática desses instrumentos de gestão.
Aproximação Empresarial e Fomento da Economia Azul
Por seu turno, o secretário de Estado das Pescas e Mar de Portugal, Salvador Malheiro, defendeu uma abordagem orientada para acções concretas e sustentadas pelo pragmatismo económico. O governante adiantou que os dois governos estão a estruturar a realização de uma feira do sector marítimo, combinada com uma conferência internacional, visando promover o contacto direto entre armadores e empresários portugueses e os principais operadores moçambicanos.
Salvador Malheiro sustentou que esta aproximação fomentará a criação de riqueza em ambos os países, destacando o elevado potencial de Moçambique para se posicionar como uma referência na Economia do Mar. O governante apontou ainda as iniciativas ligadas ao carbono azul e o aproveitamento sustentável das Zonas Económicas Exclusivas como áreas chave de cooperação futura.
