O Conselho Municipal da Cidade da Maxixe (CMCM) deu início às operações de limpeza e aterro de uma antiga lixeira localizada no bairro Malalane 1, ao longo da Estrada Nacional n.º 1 (EN1). A intervenção visa preparar o terreno para acolher um novo mercado vocacionado para os vendedores de coco. No entanto, a escolha do local está a gerar uma forte vaga de contestação e preocupação quanto à segurança rodoviária na região.
A recolocação dos comerciantes surge na sequência da sua remoção do espaço que ocupavam anteriormente, em frente ao novo edifício da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Durante a operação de desocupação realizada no passado, funcionários da edilidade enterraram parte dos produtos dos vendedores, num episódio que motivou intensos protestos por parte dos afetados.
Riscos acrescidos numa curva perigosa da EN1
Apesar da tentativa de solucionar o problema dos comerciantes, a nova localização em Malalane 1 é vista com grande ceticismo pelos munícipes. O espaço situa-se numa curva acentuada da EN1, um ponto sinalizado como de elevada sinistralidade rodoviária e reduzida visibilidade. A preocupação é adensada pela natureza do comércio de coco, que envolve frequentemente a paragem de camiões de grande tonelagem para operações de carga e descarga, aumentando a probabilidade de obstrução da faixa de rodagem.
Residentes locais exigem esclarecimentos urgentes ao Município sobre o plano de segurança a adotar para salvaguardar a vida de vendedores, condutores e peões.
“Como é que o Município vai deixar os vendedores numa zona próxima de uma curva onde acontecem acidentes mortais? Qual é o plano do Município para proteger a vida daqueles vendedores? Não faz sentido que se coloque pais de família numa situação que põe em risco a sua própria vida. O Município deve pensar noutro espaço que não seja aquele”, alertou Alfredo Rungo, munícipe da Maxixe.
A população aponta igualmente para a necessidade de imparcialidade na aplicação do código da estrada, recordando que o mesmo local já foi alvo de embargo no passado. “Da mesma forma que a construção foi impedida de avançar com as obras, a ANE deve fazer o mesmo também com o Município. Não pode haver dois pesos e duas medidas: para o privado, a lei é dura; para o Município, a lei não existe?”, questionou outro morador da cidade.
ANE opõe-se ao projeto municipal
A Administração Nacional de Estradas (ANE) manifestou fortes reservas em relação à viabilidade do novo mercado naquele local específico. Fonte da instituição confirmou que o terreno em causa pertence à zona de reserva da estrada e que o projeto não deverá obter parecer favorável para o exercício da atividade comercial.
“Aquele local é uma zona de reserva da estrada. É uma curva. Não há visibilidade. Um camião que parar ali vai obstruir a EN1 e poderá provocar acidentes. A ANE já suspendeu uma obra privada naquele mesmo ponto pelo mesmo motivo. Não vamos permitir que o Município faça o que proibimos ao privado. Se insistir, será responsabilizado”, assegurou a fonte.
Até ao momento, a edilidade da Maxixe não tornou públicas as medidas técnicas de engenharia de tráfego nem esclareceu se possui a devida autorização da ANE para avançar com a infraestrutura comercial na berma da EN1.