As Assembleias da República de Moçambique e de Portugal formalizaram, nesta segunda-feira (9), em Maputo, a assinatura de um novo protocolo de cooperação parlamentar. O entendimento estabelece o reforço do diálogo político, a capacitação técnica e o intercâmbio institucional, integrando pela primeira vez vertentes estratégicas como a inteligência artificial, a transformação digital e a resiliência dos arquivos informáticos das instituições legislativas.
Alargamento tecnológico e modernização legislativa
O acordo foi assinado pelo presidente do Parlamento português, José Pedro Aguiar-Branco, e pela sua homóloga moçambicana, Margarida Talapa, durante a visita oficial do dirigente lusitano a Moçambique. Na ocasião, Aguiar-Branco sublinhou a relevância do compromisso para elevar o nível das relações bilaterais, destacando que a cooperação parlamentar ganha agora novos contornos tecnológicos indispensáveis à era contemporânea.
Segundo a liderança parlamentar portuguesa, o protocolo visa dar resposta aos desafios de modernização através da aplicação da inteligência artificial e da preservação rigorosa do património digital dos dois parlamentos. Paralelamente, o documento estipula mecanismos de articulação continuada, como encontros bilaterais, missões de trabalho e troca de experiências entre comissões especializadas, deputados e funcionários de ambos os países.
Formação técnica e consolidação democrática
As ações previstas no instrumento bilateral incidem sobre o aprimoramento do processo legislativo, a eficiência na gestão administrativa e financeira, bem como o uso de tecnologias inovadoras para aproximar os cidadãos do trabalho parlamentar. A partilha de documentação técnica, estudos e boas práticas visa igualmente consolidar a democracia e o Estado de Direito.
A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, enfatizou que o convênio dá continuidade aos laços históricos entre os dois países, colocando foco prioritário na vertente de formação. De acordo com a responsável moçambicana, o plano de capacitação vai permitir elevar a qualidade do desempenho institucional de deputados e quadros técnicos moçambicanos.
Incentivo ao investimento e diplomacia económica
Além da vertente estritamente legislativa, o novo protocolo visa impulsionar a diplomacia económica e cultural. Na sua intervenção, José Pedro Aguiar-Branco sustentou que as duas instituições parlamentares podem desempenhar um papel ativo na promoção do comércio e na atração de novos investimentos entre Portugal e Moçambique.
Por sua vez, Margarida Talapa adiantou que o presidente da Assembleia da República de Portugal demonstrou total abertura para sensibilizar os empresários portugueses a manterem o mercado moçambicano como destino prioritário de capital. Na mesma ocasião, a dirigente lembrou o dinamismo nas relações diplomáticas de topo, destacando que o Presidente da República moçambicano, Daniel Chapo, realizou três visitas a Portugal desde que assumiu o mandato em Janeiro de 2025.
