Venâncio Mondlane notificado pelo Tribunal Supremo para responder por cinco crimes
O líder político da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, confirmou ter sido notificado pelo Tribunal Supremo para responder judicialmente num processo que envolve cinco crimes imputados pelo Ministério Público, associados aos acontecimentos registados após as eleições gerais de 2024.
As acusações formuladas contra o político incluem apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, bem como instigação e incitamento ao terrorismo. Mondlane contesta a fundamentação das acusações sustentando que os protestos resultaram da contestação aos resultados do pleito eleitoral.
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O processo corre os seus trâmites directamente na mais alta instância da jurisdição comum devido à condição do visado como membro do Conselho de Estado, prerrogativa que lhe confere foro especial. O político estimou que a fase de julgamento possa arrancar num prazo de dois a três meses, embora a data oficial ainda esteja por calendarizar pelo tribunal.
Em declarações sobre a notificação, Venâncio Mondlane assegurou estar preparado para responder perante os órgãos de justiça, afirmando encarar o desenvolvimento das acções judiciais com tranquilidade.
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