Venâncio Mondlane notificado pelo Tribunal Supremo por cinco crimes
O político e líder da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, confirmou ter sido notificado pelo Tribunal Supremo para responder judicialmente num processo criminal referente às manifestações registadas após as eleições gerais de 2024.
O Ministério Público imputa ao político a prática de cinco crimes, designadamente apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, bem como instigação e incitamento ao terrorismo.
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Segundo declarações do próprio arguido, prevê-se que a realização do julgamento ocorra nos próximos dois a três meses, aguardando-se a fixação da data oficial por parte do órgão judicial.
Venâncio Mondlane declarou estar preparado para responder perante as autoridades judiciais, refutando as acusações e reiterando que as acções de contestação decorreram no âmbito dos resultados eleitorais. O processo corre trâmites no Tribunal Supremo pelo facto de o político integrar o Conselho de Estado, estatuto que lhe confere direito a foro especial.
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