Direcção da Cadeia Provincial do Niassa cancela palestra da OAM devido à presença da imprensa
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através do seu Conselho Provincial no Niassa, denunciou o impedimento da realização de uma palestra nas instalações da Penitenciária Provincial do Niassa, localizada na cidade de Lichinga. O evento, agendado para o passado domingo, acabou por ser cancelado devido à presença de jornalistas no local.
De acordo com Milton Suculeti, vice-presidente do Conselho Provincial da OAM no Niassa, a solicitação para a realização da actividade e da respectiva caravana de justiça havia sido devidamente submetida por escrito e aceite pelas autoridades penitenciárias. No entanto, no momento em que a sessão estava prestes a iniciar, a direcção do estabelecimento prisional informou que a iniciativa não poderia prosseguir por não ter conhecimento prévio da presença de órgãos de comunicação social.
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A agremiação dos advogados classificou a posição da administração penitenciária como desconfortável, assinalando que em ocasiões anteriores foram promovidas acções idênticas naquele mesmo estabelecimento com o devido registo de imagens. Além da restrição à imprensa, os representantes da OAM foram igualmente proibidos de aceder às instalações com telemóveis, situação que inviabilizou a captação e documentação do apoio jurídico prestado aos reclusos.
A palestra tinha como objectivo debater a problemática da prisão preventiva com prazos ultrapassados, uma realidade considerada preocupante nas penitenciárias nacionais. Durante a sessão, a OAM pretendia esclarecer os reclusos sobre os mecanismos legais de contestação ao prolongamento indevido da detenção, bem como abordar a aplicação de penas alternativas à prisão e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos privados de liberdade.
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