Montepuez Ruby Mining e sociedade civil estabelecem parceria para impulsionar desenvolvimento em Namanhumbir
A mineradora Montepuez Ruby Mining (MRM) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) estão a viabilizar uma parceria estratégica com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável no Posto Administrativo de Namanhumbir, na província de Cabo Delgado. A iniciativa prevê acções conjuntas de advocacia, mobilização comunitária e mediação de conflitos locais.
Com uma rede que integra mais de 70 organizações associadas na província, o FOCADE possui experiência acumulada nas áreas de indústria extractiva, direitos humanos e desenvolvimento comunitário. Através desta cooperação, a plataforma pretende actuar como ponte entre a empresa, as populações locais e as autoridades governamentais, reforçando a transparência na aplicação dos projectos sociais e melhorando a governação dos recursos naturais.
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Apesar de o acordo ainda se encontrar em fase de alinhamento formal, a sociedade civil já se encontra a intervir na resolução de um litígio fundiário. O caso envolve famílias reassentadas pela MRM na aldeia de Wikupuri e os residentes das comunidades vizinhas de Nanhupo A e Namanhumbir, referente ao acesso e uso de áreas destinadas à prática agrícola. O apoio do FOCADE abrange o planeamento do processo negocial e a monitoria das etapas acordadas entre as partes.
Recentemente, uma comitiva do FOCADE, chefiada pelo vice-presidente Albertino Augusto Raúl e pelo presidente do Conselho Fiscal, Ramadan Bacar, realizou uma visita de trabalho às instalações da mineradora. Durante a deslocação, a equipa constatou os projectos de responsabilidade social, as acções de respeito pelos direitos humanos e avaliou o impacto da mineração ilegal na região. Na ocasião, a liderança da agremiação defendeu também a necessidade de um maior envolvimento governamental e a aplicação rigorosa da percentagem dos impostos de produção canalizada às comunidades locais.
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