Execução de projectos financiados pelo Gás do Rovuma fica abaixo de 38% no primeiro semestre
Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) relativos ao primeiro semestre apontam que somente 37,37% do orçamento alocado aos projectos financiados pelas receitas do Gás Natural do Rovuma foi executado nos primeiros seis meses do ano. Dos 2.943,4 milhões de Meticais destinados a iniciativas estratégicas para impulsionar o desenvolvimento económico e social do país, foram aplicados apenas 1.099,90 milhões de Meticais.
Entre os seis projectos previstos, apenas a construção da ponte sobre o Rio Save, em Massangena, província de Gaza, teve a sua verba integralmente executada, no valor de 1.000 milhões de Meticais. Em sentido oposto, as obras de construção e apetrechamento do Hospital Distrital de Chibuto, avaliadas em 500 milhões de Meticais, não registaram qualquer utilização de fundos entre 01 de Janeiro e 30 de Junho.
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Outras acções apresentaram fraca execução financeira durante o período em análise: o projecto de urbanização e disponibilização de terra infra-estruturada aplicou 3,20 milhões de Meticais de um montante previsto de 365,2 milhões; a construção de postos fiscais da Autoridade Tributária utilizou 3,01 milhões dos 143,4 milhões de Meticais cabimentados; e a construção de Escolas Básicas registou uma aplicação de 16,73 milhões de Meticais num total de 800 milhões de Meticais. Já a obra da Barragem de Locomue, no Niassa, aplicou 76,96 milhões dos 134,8 milhões de Meticais orçamentados. O documento governamental não avança razões para o desempenho verificado.
Este é o segundo ano consecutivo em que os recursos do gás registam baixos níveis de aplicação. Em 2025, dos 3.009,7 milhões de Meticais alocados a investimentos estratégicos, foram executados 1.333,58 milhões de Meticais (44,3%). Embora o Executivo tenha indicado que as acções não concretizadas transitaria para o plano deste ano, os projectos em causa não foram incluídos no balanço do primeiro semestre.
As receitas provenientes da exploração de gás na Bacia do Rovuma são canalizadas para uma conta transitória no Banco de Moçambique antes da sua repartição, sendo 60% destinados ao Tesouro Público e 40% afectos ao Fundo Soberano, entidade gestora dos recursos resultantes dos projectos extractivos.
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