O distrito de Moamba, na província de Maputo, prepara-se para dar um salto estratégico na sua dinâmica económica com a implantação de uma nova Zona Económica Especial (ZEE). Aprovada na terça-feira, 3 de Novembro, pelo Conselho de Ministros, a iniciativa tem como foco a atração de investimentos, o reforço da capacidade de exportação e o estímulo à produção fabril e agrícola nacional.
Com uma extensão total de 64 mil hectares, a ZEE abrange áreas dos postos administrativos de Moamba-Sede, Pessene e Ressano Garcia. O projecto foi desenhado para integrar a produção industrial a importantes eixos de transporte, centros de consumo e redes logísticas do país, posicionando a região como um hub económico decisivo.
Investimento de 2,7 Mil Milhões de Dólares e Parques Industriais
As estimativas para os primeiros dez anos de operação apontam para a captação de 2,7 mil milhões de dólares em investimentos. Durante este período, projeta-se uma contribuição acumulada de 136,8 mil milhões de meticais para o Produto Interno Bruto (PIB) e a criação de cerca de 135 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos.
Concebida como um complexo multi-propósito, a ZEE prevê a instalação inicial de quatro parques industriais numa área de 3.300 hectares, com capacidade para albergar aproximadamente três mil unidades fabris. O plano contempla indústrias de materiais de construção, cabos eléctricos, sector alimentar, centros de dados e produção energética.
No domínio da energia, prevê-se a construção de uma central solar e de unidades a gás natural, perfazendo uma capacidade instalada conjunta de 1.100 megawatts. A gestão territorial e operacional do empreendimento será estruturada através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Agro-indústria e Corredor de Transporte de 265 Quilómetros
A vertente agrícola está associada ao projecto através do Maputo Agri-Parks, que abrange 200 mil hectares de campos irrigados para a produção intensiva de milho, soja, gergelim, girassol, alfafa e hortícolas. Esta infra-estrutura visa garantir o fornecimento contínuo de matérias-primas às unidades de processamento alimentar, estando também prevista a criação do Mercado Abastecedor de Maputo para optimizar o escoamento dos produtos.
No âmbito da infra-estrutura viária, o plano integra a construção de um corredor rodoviário com portagem de aproximadamente 265 quilómetros, ligando Boane, Namaacha, Moamba, Magude e Chókwè, de modo a assegurar o fluxo eficiente de mercadorias entre as zonas de produção, os polos industriais e os portos de escoamento.
Requalificação Urbana e Impacto Fiscal
O projecto inclui igualmente o programa Moamba Urbano, direcionado para a requalificação da vila de Moamba com novas redes de drenagem, saneamento, vias de circulação e abastecimento de água e gás natural. A reestruturação urbana foi planeada para comportar uma população de até 1,2 milhões de habitantes.
Do ponto de vista fiscal, estima-se a arrecadação anual de 476,8 milhões de dólares em receitas provenientes do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O empreendimento resulta de uma parceria entre o Governo e as sociedades MZ Holding Co., Sino-Moz Good Wil, SinoMoz Industrial Park e PEYS, constituindo o desfecho de um processo conceptual iniciado em 2017 em coordenação com as autoridades locais de Moamba.