ITRANSMAR denuncia uso fraudulento da bandeira de Moçambique em navio no Estreito de Ormuz

O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) revelou que o navio-tanque DISHA utilizou ilegalmente a insígnia moçambicana. A embarcação transporta gás de petróleo liquefeito e sofreu um incidente no Estreito de Ormuz.

No entanto, as autoridades confirmaram que o navio não consta no Registo Nacional de Navios. Portanto, a embarcação não possui qualquer autorização legal para arvorar a bandeira de Moçambique em águas internacionais.

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Violação do Direito Marítimo Internacional

A instituição classificou o ato como uma grave fraude às normas do setor marítimo. Além disso, o órgão regulador repudiou veementemente a atitude abusiva cometida pelos responsáveis da embarcação.

Consequentemente, este tipo de prática ilícita coloca em risco a segurança marítima global. Da mesma forma, o uso indevido compromete a confiança mútua entre os países e afeta a liberdade de navegação nas rotas comerciais.

Investigação em curso com órgãos internacionais

Atualmente, as autoridades moçambicanas recolhem dados detalhados junto de organismos internacionais. Além disso, a entidade trabalha em coordenação direta com os governos dos países envolvidos na ocorrência.

Deste modo, o Governo pretende esclarecer totalmente o caso e apurar as responsabilidades. Por fim, o objetivo principal consiste em punir os autores da falsificação do registo da embarcação.