ITRANSMAR nega registo e denuncia uso fraudulento da bandeira moçambicana em navio no Estreito de Ormuz

Uso ilegal da bandeira nacional

O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) esclareceu publicamente a situação de uma embarcação envolvida num recente incidente internacional. O navio-tanque DISHA transportava gás de petróleo liquefeito. A embarcação sofreu um ataque em águas territoriais do Irão, na zona do Estreito de Ormuz. Notícias divulgadas internacionalmente associavam o petroleiro à bandeira de Moçambique.

Contudo, investigações internas revelaram uma realidade diferente. A autoridade reguladora confirmou que a embarcação não consta do Registo Nacional de Navios. Além disso, o navio não possui qualquer autorização legal para hastear a bandeira moçambicana.

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Violação do Direito Marítimo Internacional

Diante dos factos apurados, a instituição classificou a situação como uma falsificação grave. Consequentemente, o ato viola as normas do Direito Marítimo Internacional e a legislação moçambicana sobre navegação. Por essa razão, a entidade condenou com firmeza esta utilização indevida do símbolo nacional.

Ademais, o órgão alertou para os perigos destas acções ilegais. Tais práticas prejudicam diretamente a segurança marítima e a confiança diplomática entre as nações. Igualmente, estes atos afetam a credibilidade dos registos navais e a liberdade de navegação nos oceanos.

Investigação das responsabilidades

Atualmente, o organismo de regulação está a articular esforços com parceiros internacionais. A instituição contactou autoridades dos países envolvidos e entidades globais do sector para recolher dados. O objetivo principal centra-se no esclarecimento total dos acontecimentos.

Portanto, as autoridades moçambicanas pretendem identificar os responsáveis por este ato ilícito. As investigações prosseguem para responsabilizar os autores da usurpação do pavilhão nacional.