ITRANSMAR Denuncia Uso Fraudulento da Bandeira de Moçambique em Navio Atacado no Estreito de Ormuz

O Instituto de Transporte Marítimo condenou publicamente o uso ilegal e fraudulento da bandeira nacional num navio-tanque atacado recentemente. O incidente ocorreu nas águas territoriais da República Islâmica do Irão, na região do Estreito de Ormuz.

A embarcação atingida transportava gás de petróleo liquefeito e ostentava o nome DISHA. Além disso, o navio exibia indevidamente a identificação do Estado moçambicano no momento do ataque.

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Falta de Registo Oficial

A autoridade reguladora realizou verificações internas e investigou minuciosamente o caso. Consequentemente, a instituição confirmou que a embarcação não consta do Registo Nacional de Navios.

O navio também não possui qualquer autorização legal para arvorar as cores do país. Portanto, a operação da embarcação decorre totalmente à margem do regime jurídico marítimo de Moçambique.

Violação das Normas Internacionais

Diante da gravidade da situação, o órgão de regulação classificou o ato como uma violação grave do Direito Marítimo Internacional. Da mesma forma, a atitude infringe as leis nacionais de registo e os padrões globais de identificação de navios.

A entidade reforçou o seu compromisso com a segurança marítima e a transparência. Por essa razão, os responsáveis repudiaram práticas que comprometem a confiança internacional e a liberdade de navegação.

Atualmente, o instituto de transporte marítimo trabalha em conjunto com organizações internacionais e governos estrangeiros. O objetivo principal centra-se em recolher dados, esclarecer os factos e responsabilizar os autores desta usurpação.