Tribunal do Cabo Ocidental suspende comissão que investiga Cyril Ramaphosa

Decisão judicial paralisa processo parlamentar

O Tribunal Superior do Cabo Ocidental determinou a suspensão imediata dos trabalhos da comissão parlamentar. O órgão investigava o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, no âmbito de alegadas irregularidades.

A investigação decorre do roubo de avultadas somas em dinheiro na sua propriedade privada de Phala Phala. Esta ordem judicial surge na sequência de uma providência cautelar submetida pelo próprio chefe de Estado.

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Avaliação de recurso interposto pela defesa

Consequentemente, os trabalhos da comissão parlamentar ficam condicionados e não podem avançar. O processo permanecerá parado até ao desfecho do pedido apresentado por Ramaphosa.

O governante solicitou a anulação do relatório elaborado pelo painel independente. Contudo, o Tribunal do Cabo Ocidental, na África do Sul, só vai analisar este pedido no mês de setembro.

Origem do escândalo político

Anteriormente, em 2022, o painel de peritos concluiu que o Presidente pode ter violado a Constituição. O documento indicou ainda uma provável infração às leis na gestão do escândalo.

Portanto, a continuidade do processo parlamentar dependerá inteiramente da decisão que a justiça tomará no próximo mês de setembro.