Tribunal sul-africano suspende processo de destituição contra Cyril Ramaphosa

Um tribunal superior na África do Sul concedeu uma providência cautelar ao Chefe do Estado. Com esta decisão, a justiça travou temporariamente o processo de destituição que corria contra Cyril Ramaphosa no Parlamento.

O Presidente sul-africano solicitou a paragem do inquérito parlamentar de forma provisória. Ele pretende aguardar pelo fim da revisão judicial a um relatório independente elaborado em 2022.

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Origem do escândalo Farmgate

O documento de 2022 apontava que o governante podia ter violado a Constituição do país. A acusação insere-se no caso conhecido como “Farmgate”, referente ao roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira.

Os assaltantes levaram o valor financeiro da sua propriedade de caça em Phala Phala, localizada na província de Limpopo. Embora o crime tenha ocorrido em 2020, o público só tomou conhecimento do facto dois anos mais tarde.

Consequentemente, Ramaphosa enfrentou acusações de ocultar o assalto. Críticos afirmaram que o governante não reportou o roubo às autoridades policiais e fiscais.

Desdobramentos legais e posição do Presidente

Ainda assim, o Presidente negou qualquer ato ilícito na altura dos acontecimentos. Ele explicou que a quantia provinha da venda de búfalos na sua propriedade. Por essa razão, recusou liminarmente renunciar ao cargo executivo.

Mais tarde, a Assembleia Nacional rejeitou o relatório do painel independente em 2022. O partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), utilizou a sua maioria para travar a abertura do impeachment.

Além disso, o Ministério Público decidiu retirar todas as acusações no ano de 2024. Ramaphosa avançou então com o pedido de revisão judicial para contestar a legalidade do relatório original.

Os juízes vão analisar este recurso principal no próximo mês de Setembro. Portanto, a recente decisão judicial afasta novos constrangimentos políticos imediatos para o estadista.

Em reação, o governante reafirmou o seu total respeito pela independência judicial do país. Ele assegurou igualmente que continuará a colaborar com os órgãos de fiscalização constitucional.