França aprova lei inédita que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O parlamento francês aprovou uma lei inédita que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida entrará totalmente em vigor em janeiro de 2027. Com esta decisão, a França torna-se o primeiro país europeu a aplicar este tipo de restrição aos jovens.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, apoiou fortemente a nova legislação. Além disso, o governante tinha prometido esta medida para assinalar o fim do seu mandato de dez anos. Embora existam críticas, o governo garante que as ferramentas digitais de verificação são seguras.

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Implementação em duas fases

A aplicação da lei ocorrerá de forma faseada para facilitar a transição. A partir do próximo mês de setembro, os menores de 15 anos já não poderão abrir novas contas. Consequentemente, todas as novas contas vão exigir uma verificação rigorosa de idade.

Na segunda fase, que arranca em janeiro de 2027, a regra passará a aplicar-se a todas as contas existentes. Portanto, todos os utilizadores em França terão de provar a sua idade para continuar a aceder às plataformas digitais. As empresas de redes sociais deverão utilizar sistemas de verificação validados pelo regulador de privacidade local.

Desafios e preocupações com a privacidade

Apesar da aprovação, vários sectores manifestaram dúvidas sobre a eficácia da medida. Alguns críticos apontam riscos relacionados com a privacidade dos dados dos cidadãos. Outros analistas temem que os jovens encontrem formas fáceis de contornar os bloqueios tecnológicos.

A ministra francesa dos Assuntos Digitais defendeu a rapidez da implementação da lei. Segundo a governante, as ferramentas de verificação de idade já existem e estão prontas para o uso. No entanto, especialistas alertam que a exclusão pode empurrar os jovens para espaços online menos regulados.

Tendência global na Europa e Austrália

A iniciativa francesa surge num momento de crescente preocupação global com a saúde mental das crianças. A Austrália, por exemplo, já proibiu o acesso a menores de 16 anos em dezembro passado. Contudo, relatórios locais indicam que muitos jovens continuam a aceder às plataformas.

Pesquisas revelam que sete em cada dez crianças australianas mantiveram algum acesso após a proibição. Ainda assim, especialistas consideram que a medida funciona como uma experiência importante para o resto do mundo.

Outros países europeus planeiam seguir o mesmo caminho em breve. O Reino Unido proibirá o acesso a menores de 16 anos a partir de janeiro de 2027. Da mesma forma, a Comissão Europeia propôs recentemente um atraso no acesso às plataformas para proteger os menores.