Tribunal Supremo Exige Maior Rigor no Combate ao Tráfico de Pessoas em Moçambique

O Presidente do Tribunal Supremo instou o sector da justiça penal a fortalecer as acções de investigação, acusação e responsabilização dos criminosos envolvidos no tráfico de pessoas em Moçambique.

De acordo com a alta autoridade judicial, o país continua a enfrentar sérios desafios na contenção deste fenómeno transnacional. As redes criminosas visam maioritariamente alvos vulneráveis, com destaque para mulheres e crianças.

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Respostas Qualificadas perante um Crime Complexo

Durante a sua intervenção, Adelino Muchanga enfatizou a natureza articulada destas redes ilegais. Por conseguinte, o magistrado sublinhou a necessidade premente de estruturar respostas operacionais mais qualificadas, integradas e eficientes por parte das autoridades nacionais.

Além disso, o dirigente ressaltou que a melhoria da actuação judicial exige uma preparação constante de todos os intervenientes directos do sistema de justiça criminal.

Lançamento de Manual de Capacitação

As declarações ocorreram na cidade de Maputo durante a cerimónia oficial de lançamento do Manual de Capacitação para Profissionais do Sistema da Justiça Penal. O evento assinalou igualmente a passagem do Dia Mundial do Combate ao Tráfico de Pessoas.

Portanto, a nova ferramenta pedagógica visa instruir magistrados, investigadores e agentes da lei para uma intervenção mais eficaz no combate a estas infracções graves no território nacional.