Activista Joaquim Pachoneia enfrenta dez processos judiciais em Nampula

O activista social Joaquim Pachoneia passou a responder a dez processos judiciais na província de Nampula. A informação foi confirmada pela Associação de Paralegais para Assistência ao Desenvolvimento Sustentável da Comunidade (APAADEC).

A organização presta assistência jurídica ao activista desde o início da sua detenção. Segundo o presidente da APAADEC, Sismo Eduardo, a entrada de uma nova acção em tribunal elevou o total de processos contra o cidadão.

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Nova acção submetida em tribunal

Além disso, informações apuradas indicam que a queixa mais recente partiu de um empresário do ramo hoteleiro da região. Contudo, os detalhes específicos deste novo processo permanecem sob reserva.

Pachoneia cumpriu recentemente 90 dias em prisão preventiva. Portanto, a equipa de defesa manifestou inquietação com o aumento sucessivo de acções legais.

Posição da defesa e andamento processual

No entanto, a APAADEC assegurou que continuará a garantir a defesa do activista. A entidade entende que diversos processos não apresentam fundamentos jurídicos suficientes para avançar.

Por outro lado, o processo de maior gravidade envolve alegadas acusações de corrupção feitas a magistrados num litígio de terras. Este caso específico motivou a prisão preventiva do activista.

Actualmente, o Ministério Público já deduziu a acusação formal sobre o caso principal. A equipa de defesa submeteu a resposta em tribunal e aguarda a fixação da data do julgamento.