Tribunal de Pemba ordena devolução de equipamentos ao jornalista Estácio Valoi
O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução dos equipamentos de trabalho apreendidos há quase três meses ao jornalista Estácio Valoi. Entre os bens a serem restituídos figuram um computador, dois telefones celulares e um tablet, instrumentos utilizados no exercício diário da sua actividade profissional e de comunicação.
De acordo com o despacho judicial, o tribunal revogou a medida por considerar totalmente concluídas as diligências que justificaram a apreensão inicial dos aparelhos. O processo acompanhado pelo MISA Moçambique indica que a retenção dos meios esteve associada a uma investigação jornalística sobre alegados crimes ambientais e contrabando de madeira, envolvendo um empresário de nacionalidade libanesa.
Conteúdo Relacionado:
A organização de defesa dos meios de comunicação manifestou profunda preocupação em relação ao impacto da apreensão prolongada de ferramentas de trabalho no exercício da actividade jornalística. A entidade reiterou ainda a imperativa necessidade de salvaguardar a liberdade de imprensa e de expressão, o direito dos cidadãos à informação, bem como a garantia absoluta do sigilo das fontes e a protecção dos materiais de investigação.
Deixe um comentário