Tribunal de Maputo ordena congelamento das contas bancárias do PODEMOS

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou o congelamento de todas as contas bancárias do partido PODEMOS, de acordo com informações veiculadas pela imprensa local. A decisão judicial contempla ainda a orientação para a instauração de um processo-crime por desobediência qualificada contra a liderança da agremiação política.

A medida surge na sequência de um diferendo entre a direcção do PODEMOS, encabeçada por Albino Forquilha, e a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique, relacionado com a gestão de recursos e a indicação de quadros para cargos institucionais.

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Segundo a imprensa local, as duas formações tinham estabelecido um compromisso para o ciclo eleitoral de 2024–2025 que previa a repartição em partes iguais dos recursos financeiros provenientes do Estado, bem como a partilha na nomeação de representantes. No entanto, após o pleito eleitoral, o partido terá passado a gerir os fundos estatais de forma unilateral, sem prévia consulta à associação parceira.

A intervenção da Justiça visa evitar que o partido continue a gerir individualmente as verbas decorrentes da parceria. A direcção do PODEMOS deverá pronunciar-se publicamente em breve para esclarecer a sua posição quanto à decisão judicial e às acusações imputadas.