Albino Forquilha confirma presença como declarante no julgamento de Venâncio Mondlane
Maputo — O presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, confirmou a sua presença no julgamento do político Venâncio Mondlane, marcado pelo Tribunal Supremo, onde irá depor na qualidade de declarante.
À margem de uma formação dirigida aos deputados da bancada parlamentar do PODEMOS, Forquilha explicou que pretende apresentar perante a instância judicial aquilo que presenciou, garantindo que, caso disponha de alguma prova que demonstre a inocência de Mondlane, estará totalmente disponível para a entregar à Justiça.
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Interrogado sobre se a sua formação política prestaria apoio a Venâncio Mondlane no âmbito do processo judicial em curso, o dirigente considerou difícil responder afirmativamente, salientando tratar-se de uma matéria do foro judicial e confirmando que foi formalmente notificado para o julgamento.
O líder do PODEMOS lembrou ainda que vários cidadãos moçambicanos se encontram detidos na sequência das manifestações do período pós-eleitoral de 2024, sustentando que Mondlane deve, de igual modo, responder perante as instâncias de Justiça pelas acusações que lhe são imputadas.
Segundo o despacho de acusação a que a imprensa teve acesso, a matéria criminal sustentada pelo Ministério Público incide sobre apelos à contestação, paralisações e mobilização de manifestações através de transmissões em directo nas redes sociais. Estão imputados a Mondlane crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública e apelos ao terrorismo, com uma moldura penal aplicável que pode exceder os 20 anos de prisão efectiva.
Para viabilizar o seguimento das acções judiciais, o Conselho de Estado procedeu previamente à suspensão da imunidade de Venâncio Mondlane.
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